Enquanto não é regulamentada na Justiça, pai e mãe têm exatamente os mesmos direitos e obrigações. Antes de se separar, saiba como manter a guarda dos filhos
Reportagem: Ricardo Régener / Edição: MdeMulher
A guarda dos filhos é um assunto que costuma gerar conflitos
durante o processo de separação. Conversamos com as promotoras de Justiça
Flávia Teixeira e Fabiana Sabaine*, e listamos sete dicas para você saber como
agir ao pedir a guarda dos filhos.
1. Sempre oficialize a guarda no papel
Há muitos casos em que o casal se separa, mas não oficializa
a guarda das crianças num documento. A escolha é perigosa: enquanto não é
regulamentada na Justiça, pai e mãe têm exatamente os mesmos direitos e
obrigações. Ou seja, nada impede o seu ex parceiro de viajar com os filhos pra
longe sem a sua autorização, e se ele resolver levar as crianças para a casa
dele e não devolver mais, você enfrentará uma burocracia das grandes para
consegui-las de volta.
2. Prefira o caminho do acordo
Não abra mão da guarda e da pensão, mas tenha consciência de
que o pai tem o direito de conviver com a criança em dias determinados, e o
juiz dificilmente tirará isso dele. Nem deve tirar!
3. Cuidado com a guarda compartilhada!
O modelo de guarda compartilhada é muito bonito na teoria: a
criança passa períodos iguais na casa de cada um dos pais, ninguém paga pensão
pra ninguém, e ambos continuam tendo os mesmos direitos e deveres. Na prática,
só funciona se houver muita sintonia, amizade e concordância entre as duas
partes - o que nem sempre acontece, aí acaba dando briga.
4. Use e abuse dos advogados
O melhor jeito de construir acordos é com advogados,
profissionais preparados para conversar e chegar a uma solução. Se você não tem
condições de pagar um particular, procure a Defensoria Pública de sua cidade,
que ajuíza essas causas gratuitamente. Se a sua cidade não tiver Defensoria, vá
até o Fórum da sua região e peça a nomeação de um advogado particular pago com
dinheiro público.
5. Não misture a pensão com o direito de fazer visitas
Muitas mulheres são processadas quando impedem a convivência
do pai por atraso de pensão. Mas a pensão não é um pagamento pelas visitas! Se
a criança não mora com o pai, ele deve pagar pensão. Se o pai não paga, ele tem
direito de visita, mas pode ir preso pela ausência do pagamento.
6. Jamais descumpra o acordo de guarda
Isso pode dar um argumento para o seu ex pintá-la de vilã na
frente do juiz. Faça tudo o que estiver ao seu alcance para que a criança
esteja com o pai nos dias determinados. Se estiver doente bem no dia de
convivência, ela deve ir ao médico na companhia do pai.
7. Evite a alienação parental
O juiz só tira o direito de convivência do pai ou da mãe em
casos extremos que envolvem maus-tratos, abuso sexual ou algum outro tipo de
violência que coloque a criança em risco. Outras questões não são levadas em
conta.
“A gente vai se separar”
Veja o que você e seu marido devem dizer aos filhos
· Tenham uma conversa objetiva, sincera e amorosa. O
silêncio dos pais pode deixar a criança perdida, insegura e confusa. Ao falar,
sejam carinhosos.
· Deixem claro que a separação é dos pais, e que a criança,
além de não ter culpa de nada, não perderá o amor e o convívio deles.
· Nunca digam que vocês estão se separando porque o amor
acabou. Digam que você se respeitam, mas já não desejam mais viver juntos.
· Não transmitam dores e mágoas na hora de falar. E jamais
falem mal um do outro diante da criança!
*As Promotoras Flávia Teixeira e Fabiana Sabaine atuam em
processos de família na comarca de Embu das Artes (SP)
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